by Cristina | Set 11, 2020 | Sem categoria
O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 10 de Setembro a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro...
by Cristina | Ago 17, 2020 | Sem categoria
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta, no restante território, até às 23:59h do dia 31 de agosto de 2020. A resolução prevê, ainda, as seguintes...
by Cristina | Ago 7, 2020 | Sem categoria
No âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, está disponível, para candidaturas a nova Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas. Com uma dotação de 1.000 milhões de euros,...
by Cristina | Jul 31, 2020 | Sem categoria
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de...
by Cristina | Jul 27, 2020 | Sem categoria
A medida incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial regulamentada pela Portaria n.º 170‐A/2020, de 13 de julho, é parte integrante dos apoios ao emprego na retoma contemplados no Programa de Estabilização Económica e Social e consiste na...
by Cristina | Jul 16, 2020 | Sem categoria
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14-7, que prorroga a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença de Covid-19. Produz efeitos a partir das 00h00 do dia 15 de Julho de 2020. A grande novidade desta...
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