by Cristina | Abr 9, 2021 | Sem categoria
Foi publicada a Portaria n.º 80/2021, de 7-4, que regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações. Pela Lei do Orçamento do Estado para 2021, foi aprovado...
by Cristina | Mar 22, 2021 | Eventos, Sem categoria
Os estabelecimentos de bens não essenciais que decidiram retomar a sua atividade e passar a vender ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect) já têm disponível para...
by Cristina | Dez 21, 2020 | Sem categoria
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e...
by Cristina | Nov 23, 2020 | Eventos, Sem categoria
Começou hoje, terça-feira, pela manhã a distribuição pelo comércio tradicional da cidade, de máscaras cirúrgicas e álcool gel, distribuição que prosseguirá até às freguesias do município. Sendo o objetivo desta campanha o de auxiliar o comércio tradicional local nesta...
by Cristina | Nov 2, 2020 | Sem categoria
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, e, face à situação epidemiológica que se verifica em...
by Cristina | Set 11, 2020 | Sem categoria
O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 10 de Setembro a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro...
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