by Cristina | Jul 31, 2020 | Sem categoria
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de...
by Cristina | Jul 27, 2020 | Sem categoria
A medida incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial regulamentada pela Portaria n.º 170‐A/2020, de 13 de julho, é parte integrante dos apoios ao emprego na retoma contemplados no Programa de Estabilização Económica e Social e consiste na...
by Cristina | Jul 16, 2020 | Sem categoria
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14-7, que prorroga a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença de Covid-19. Produz efeitos a partir das 00h00 do dia 15 de Julho de 2020. A grande novidade desta...
by Cristina | Jul 15, 2020 | Sem categoria
Foi publicada dia 13 de Julho, a Portaria 170-A/2020 que vem regulamentar os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial. Quem pode beneficiar?O incentivo extraordinário destina-se aos empregadores...
by Cristina | Jul 9, 2020 | Sem categoria
O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei no 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembra-se o regime geral, reproduzindo a informação constante do site...
by Cristina | Jun 9, 2020 | Sem categoria
O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da COVID-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra. O blog Contas-Poupança elaborou...
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