Legislação Comercial

Formação Financiada
Inscreva-se
 

 

 

 

 

 

 
 

Informação
Informação

Tipo: Modular
Área: Gestão e Administração
Duração: 25 Horas
Data:  Por definir
Horário: Por definir


Tipo: Modular
Área: Gestão e Administração
Duração: 25 Horas
Data:  Por definir
Horário: Por definir


Objetivos
  • Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa.
Material de Apoio / Metodologias
  • Noções fundamentais de Direito;
  • As fontes de Direito;
  • Características da norma jurídica;
  • Distinção entre direito público e direito privado;
  • A empresa e o Direito;
  • Tipos de empresas;
  • Singulares;
  • Empresário em nome individual;
  • EIRL;
  • Colectivas;
  • Sociedades comerciais;
  • Sociedade em nome colectivo;
  • Sociedade por quotas;
  • Sociedade em comandita;
  • Sociedade anónima;
  • Sociedade unipessoal;
  • Sociedades civis;
  • Contratos comerciais mais usuais;
  • Contrato de compra e venda;
  • Contrato de locação;
  • Contrato de prestação de serviços.
Destinatários
  • Habilitações mínimas: 9º ano;
  • Formação direcionada Empresas da Região Centro;
  • Ativos/ Empregados;
  • Documentos obrigatórios:
    • Documento de identificação pessoal;
    • Certificado de Habilitações Concluídas (não são aceites certificados de frequência);
    • Comprovativo face ao emprego:
      • Declaração da entidade empregadora a atestar o horário normal de trabalho do/a colaborador/a (no caso de trabalhadores por conta de outrem;
      • Declaração de início de atividade e declaração a atestar o horário normal de trabalho (no caso de trabalhadores por conta própria).
    • Comprovativo Bancário do IBAN/NIB onde conste a titularidade do formando/a, para transferência do subsídio de refeição, caso aplicável.
  • Comprovativo de morada fiscal.

Observações

  • A ação de formação garante certificado de formação e subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia de formação, sendo válido para o cumprimento das 40h obrigatórias previstas no Código do Trabalho;
  • A ACSP reserva-se no direito de adiar, alterar ou anular a ação de formação sempre que não reúna o número mínimo de 15 formandos ou por motivos imprevistos;
  • Todas as inscrições estão sujeitas a um processo de seleção, em caso de excesso de inscrições, com base nos seguintes parâmetros:
    • Ativos empregados de empresas associadas da ACSP;
    • Seleção de inscrições por ordem de receção;
    • Entrega da toda a documentação no ato de inscrição.