A Antas da Cunha ECIJA analisou os esclarecimentos prestados pela Segurança Social, relativamente às questões suscitadas pelo Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio, com especial relevância para todas as empresas que tenham aderido ao lay-off com base no critério...

O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença...

OConselho de Ministros de 15 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio. Tendo em conta a nova fase de desconfinamento com início a 18 de maio, são estabelecidas as seguintes...

Desconfinamento – Calendário  Agenda de Desconfinamento 04 de maio O que abre / passa a ser possível serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia)lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das...

Foi apresentado no passado dia 2 de maio o sistema de Incentivos à adaptação das Microempresas ao Contexto COVID-19 que tem como objetivo apoiar as microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de...

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico...

O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 7 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que estabelece um conjunto de medidas que têm como objetivo aumentar a proteção dos trabalhadores portugueses, alargando, em alguns casos, o âmbito de proteção de medidas...