Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de...

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Lei dos Saldos- Atualização

Lei dos Saldos- Atualização

O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei no 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembra-se o regime geral, reproduzindo a informação constante do site...

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PEES: Os novos apoios que pode receber nos próximos meses

PEES: Os novos apoios que pode receber nos próximos meses

O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da COVID-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra. O blog Contas-Poupança elaborou...

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Candidaturas Abertas ao Programa Adaptar

Candidaturas Abertas ao Programa Adaptar

O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença...

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Covid19 – Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020

Covid19 – Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020

OConselho de Ministros de 15 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio. Tendo em conta a nova fase de desconfinamento com início a 18 de maio, são estabelecidas as seguintes...

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