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Resultados Sorteio de Natal
Realizou-se dia 25 de Janeiro a extração do Sorteio de Natal 2021 promovido pela ACSP, que teve como primeiro prémio uma “Scooter”, contou com o apoio do Município de Pombal e do Crédito Agrícola.No sorteio participaram os dirigentes e funcionárias da ACSP, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão e seu Chefe de Gabinete Nelson Pedrosa, os Vereadore...
Saldos proibidos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro
No âmbito das medidas para controlo da pandemia, os saldos estão proibidos de 25 de dezembro a 9 de janeiro. As medidas apresentadas, no dia 21 de dezemb...
SORTEIO DE NATAL DO COMÉRCIO LOCAL
A Associação Comercial de Pombal em parceria com o município está a promover mais uma edição do Sorteio de Natal do Comércio Local, que decorre de 1 de...
Novas fases de desconfinamento
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal vai ter duas novas fases de desconfinamento durante o mês de junho: uma a partir do dia 14 e outra a pa...
Candidaturas a novos apoios às empresas começam quarta-feira
As candidaturas ao novo incentivo à normalização da actividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas arrancam na quarta-feira, segundo uma n...
Regras para o pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
Foi publicada a Portaria n.º 80/2021, de 7-4, que regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social para ...
Atualização: Medidas Natal e Ano Novo
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as m...
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de no...
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020
O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 10 de Setembro a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental,...
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta,...
Nova linha de crédito de mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas- CANDIDATURAS ABERTAS
No âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, está disponível, para candidaturas a n...
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a d...
Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial
A medida incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial regulamentada pela Portaria n.º 170‐A/2020, de 13 de julho, é parte integrant...
Estabelecimentos de restauração passam a poder encerrar à 01h00
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14-7, que prorroga a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pan...
Conhece o incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial? Veja aqui se a sua empresa pode beneficiar
Foi publicada dia 13 de Julho, a Portaria 170-A/2020 que vem regulamentar os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à norma...
Lei dos Saldos- Atualização
O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei no 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos...
PEES: Os novos apoios que pode receber nos próximos meses
O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da COVID-19, que inclui medidas como a prorrogação aut...
Tinha actividade encerrada e agora reabri. Posso renovar lay-off?
A Antas da Cunha ECIJA analisou os esclarecimentos prestados pela Segurança Social, relativamente às questões suscitadas pelo Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 ...
Candidaturas Abertas ao Programa Adaptar
O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do tra...
Covid19 – Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020
O Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 ...
Calendário de Desconfinamento | o que abre e o que continua fechado
Desconfinamento – Calendário Agenda de Desconfinamento 04 de maio O que abre / passa a ser possível serviços públicos: balcões desconcentra...
Comércio com apoios até cinco mil euros, 80% a fundo perdido
Foi apresentado no passado dia 2 de maio o sistema de Incentivos à adaptação das Microempresas ao Contexto COVID-19 que tem como objetivo apoiar as microem...
Direção-Geral da Saúde publica orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas. Entre as medidas a adotar pelas...
Governo aprova medidas para aumentar proteção social no âmbito do Covid-19
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 7 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que estabelece um conjunto de medidas que têm como objetivo aumentar ...