Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 10 de Setembro a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro...

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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta, no restante território, até às 23:59h do dia 31 de agosto de 2020. A resolução prevê, ainda, as seguintes...

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Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de...

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Lei dos Saldos- Atualização

Lei dos Saldos- Atualização

O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei no 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembra-se o regime geral, reproduzindo a informação constante do site...

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PEES: Os novos apoios que pode receber nos próximos meses

PEES: Os novos apoios que pode receber nos próximos meses

O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da COVID-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra. O blog Contas-Poupança elaborou...

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