Regras para o pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
Foi publicada a Portaria n.º 80/2021, de 7-4, que regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações. Pela Lei do Orçamento do Estado para 2021, foi aprovado...
Dístico – “Venda ao postigo”
Os estabelecimentos de bens não essenciais que decidiram retomar a sua atividade e passar a vender ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect) já têm disponível para...
Apoios ao Emprego e à Economia
Devido ao novo Estado de Emergência o Governo decidiu relançar o Apoiar.pt, programa de subsídios a fundo perdido destinado às empresas mais afetadas pelas restrições impostas em resposta à pandemia. Com as novas regras,...
Há três apoios para os trabalhadores independentes. O que os diferencia?
O agravamento da pandemia e o novo confinamento do país levaram o Governo a reativar os vários apoios anteriormente lançados para os trabalhadores independentes e para os informais. A quem se dirigem os apoios? O apoio à redução da atividade...
Atualização: Medidas Natal e Ano Novo
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e...
Associação Comercial de Pombal distribui Máscaras e Álcool Gel ao Comércio Tradicional
Começou hoje, terça-feira, pela manhã a distribuição pelo comércio tradicional da cidade, de máscaras cirúrgicas e álcool gel, distribuição que prosseguirá até às freguesias do município. Sendo o objetivo desta campanha o de auxiliar o comércio tradicional local nesta...
Sorteio de Natal 2020
Já está a decorrer o Sorteio de Natal do Comércio Local do concelho de Pombal A ACSP, em parceria com a Câmara Municipal de Pombal, vai promover de 23 de Novembro de 2020 a 11 de Janeiro de 2021 o Sorteio de Natal do Comércio Tradicional. O objectivo da iniciativa é...
Concurso Montras de Natal
A época mais mágica do ano chegou, o Natal e com ele o Concurso "Montras de Natal" que tem como objetivo dinamizar e revitalizar o comércio da cidade de Pombal. Esta iniciativa é dirigida a todos os comerciantes da cidade, com estabelecimentos comerciais, abertos ao...
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, e, face à situação epidemiológica que se verifica em...
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020
O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 10 de Setembro a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro...