1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de...

A medida incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial regulamentada pela Portaria n.º 170‐A/2020, de 13 de julho, é parte integrante dos apoios ao emprego na retoma contemplados no Programa de Estabilização Económica e Social e consiste na...

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14-7, que prorroga a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença de Covid-19. Produz efeitos a partir das 00h00 do dia 15 de Julho de 2020. A grande novidade desta...

Foi publicada dia 13 de Julho, a Portaria 170-A/2020 que vem regulamentar os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial. Quem pode beneficiar?O incentivo extraordinário destina-se aos empregadores...

O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei no 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembra-se o regime geral, reproduzindo a informação constante do site...

O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da COVID-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra. O blog Contas-Poupança elaborou...

A Antas da Cunha ECIJA analisou os esclarecimentos prestados pela Segurança Social, relativamente às questões suscitadas pelo Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio, com especial relevância para todas as empresas que tenham aderido ao lay-off com base no critério...

O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença...

OConselho de Ministros de 15 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio. Tendo em conta a nova fase de desconfinamento com início a 18 de maio, são estabelecidas as seguintes...

Desconfinamento – Calendário  Agenda de Desconfinamento 04 de maio O que abre / passa a ser possível serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia)lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das...